Quarenta e oito por cento dos utilizadores leem os termos antes de iniciar um projeto no site. Ignorar estas regras pode resultar em uso indevido, perda de acesso ou problemas legais. Propomos condições claras para proteger todos os envolvidos, assegurando transparência, responsabilidade e respeito mútuo em cada interação.

01

Aceitação dos termos de uso

Ao aceder ou utilizar o site, o utilizador compromete-se a cumprir as condições aqui descritas. A utilização dos conteúdos implica aceitação integral destas regras, sem reservas ou exceções.

02

Utilização permitida e restrições

O utilizador concorda em não utilizar informações, imagens ou recursos do site para fins ilícitos, comerciais não autorizados ou de forma que prejudique terceiros ou a equipa.

03

Direitos de propriedade intelectual

Os direitos de propriedade intelectual sobre textos, imagens e métodos apresentados pertencem ao site ou a colaboradores autorizados. Não é permitida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

04

Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos são tratados conforme o RGPD e apenas para finalidades comunicadas. O utilizador pode consultar a Política de Privacidade para detalhes sobre recolha, uso e direitos.

05

Alterações no site e nos termos

O site pode ser atualizado, modificado ou suspenso sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de alterar conteúdos, funcionalidades e regras a qualquer momento, conforme necessidades técnicas ou legais.

06

Limitações de responsabilidade

Limitações de responsabilidade incluem danos indiretos, interrupções de serviço e erros não intencionais. Não garantimos funcionamento contínuo nem ausência de falhas técnicas.

07

Legislação aplicável e foro

Questões não previstas nestes termos são regidas pela legislação portuguesa em vigor. Em caso de litígio, o foro competente será o do território nacional.

08

Contacto e suporte ao utilizador

O utilizador pode, a qualquer momento, pedir esclarecimentos ou enviar sugestões através dos contactos fornecidos. Garantimos resposta transparente e orientação adequada.